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A Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação direta entre o cidadão e a Administração Pública, atuando como instrumento de participação social, transparência e melhoria contínua dos serviços públicos.

O Ouvidor Municipal é o responsável por receber, analisar, encaminhar e acompanhar manifestações da população, garantindo que as demandas sejam tratadas com responsabilidade, imparcialidade e dentro dos prazos legais.

Competências e atribuições do Ouvidor Municipal

Compete ao Ouvidor Municipal:

Receber e registrar manifestações dos cidadãos, tais como reclamações, denúncias, sugestões, solicitações, elogios e pedidos de informação;

Encaminhar as demandas aos órgãos e setores competentes da Administração Municipal;

Acompanhar a tramitação das manifestações até a resposta final ao cidadão;

Promover a mediação entre a população e a gestão pública, buscando soluções efetivas;

Garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade das respostas fornecidas;

Produzir relatórios periódicos com dados estatísticos das manifestações recebidas;

Identificar oportunidades de melhoria nos serviços públicos;

Incentivar a transparência, a participação popular e o controle social;

Atuar com ética, sigilo, imparcialidade e respeito ao cidadão.

A Ouvidoria reafirma o compromisso da Prefeitura de Mata Verde com uma gestão participativa, transparente e voltada para as necessidades da população.