Prefeitura divulga Edital da Lei Aldir Blanc – Ciclo 01 para fomento à cultura

A Prefeitura Municipal de Mata Verde, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o Edital da Lei Aldir Blanc – Ciclo 01, que visa apoiar, incentivar e fortalecer as ações culturais desenvolvidas no município.
O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), e tem como objetivo contemplar agentes culturais, artistas, produtores, coletivos e grupos culturais atuantes em Mata Verde.
O que o edital oferece
Serão concedidas bolsas culturais distribuídas em diferentes categorias, como:
Produção de festas culturais e tradicionais
Artesanato
Audiovisual
Grupos culturais (capoeira e artes marciais)
Produção literária
O valor total destinado ao edital é de R$ 52.639,97, com bolsas em valores variados, conforme cada categoria.
Quem pode participar
Podem se inscrever:
Pessoas físicas
Microempreendedores Individuais (MEI)
Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos
Grupos e coletivos culturais sem CNPJ (representados por pessoa física)
É necessário comprovar residência no município há pelo menos 12 meses.
Ações afirmativas
O edital garante cotas para:
Pessoas negras (pretas e pardas)
Pessoas indígenas
Pessoas com deficiência (PCD)
Reforçando o compromisso com a diversidade, inclusão e democratização do acesso aos recursos culturais.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio de formulário online, disponível no edital.
Período de inscrição: conforme cronograma oficial do edital
 Acesse o edital completo e anexos: [link do edital no site]
 Informações: (33) 3722-1687
 E-mail: [email protected]
A Prefeitura reforça a importância da participação dos fazedores de cultura e convida todos os agentes culturais a aproveitarem essa oportunidade de fortalecimento da cultura local.